Além dos católicos, Portugal tem ainda uma presença relativamente significativa de evangélicos (ou protestantes) e de testemunhas de Jeová. Os judeus, os anglicanos, os islâmicos, os hindus, os ortodoxos, os bahá'ís, os budistas, os gnósticos e os espíritas são os restantes grupos religiosos minoritários existentes neste país europeu.
Segundo um estudo realizado em 2005, cerca de 81% da população portuguesa indicou que "Acredita em Deus", cerca de 12% que "Acredita que existe alguma forma de espírito ou força da vida" e ainda cerca de 6% que "Não acredita que exista uma força divina, Deus ou força vital" [1].
Perspectiva legal
Em Portugal a Constituição consagra a liberdade de consciência, de religião e de culto (artº 41). O enquadramento legal dessa liberdade encontra-se definido por dois documentos: a Concordata assinada pelo Estado Português e a Santa Sé (em 2004) e a Lei da Liberdade Religiosa (de 2001).
Concordata
Em 2004 foi assinada uma concordata entre Portugal e a Santa Sé. Trata-se de um tratado que substitui a concordata de 1940 e onde se definem as relações entre Igreja Católica e Portugal e o estatuto desta religião no Estado Português.
Por se tratar de um tratado internacional, o conteúdo da Concordata tem valor legal superior à Lei da Liberdade Religiosa, que é apenas uma lei da República.
Lei da Liberdade Religiosa
A Lei da Liberdade Religiosa estabelece os princípios, os direitos individuais e colectivos, o estatuto de igrejas e Comunidades religiosas e da Comissão de Liberdade Religiosa, os moldes de cooperação entre o Estado e Confissões Religiosas, e as ressalvas de aplicação da Lei à Igreja Católica[2].
Apesar da palavra laicidade não existir na Constituição da República, nem na Lei de Liberdade Religiosa, Portugal segue o princípio da separação entre Estado e Confissões Religiosas [3]. Segundo a Lei da Liberdade Religiosa, o Estado Português é não-confessional; isto significa que não adopta qualquer religião oficial, nem se pronuncia sobre questões religiosas e não programa a educação ou a cultura segundo directrizes confessionais [4].
Presença na Televisão
Segunda a Lei da Liberdade Religiosa, os canais públicos de televisão garantem às comunidades religiosas inscritas um tempo de emissão em programas específicos. Essa garantia materializa-se nos programas "A Fé dos Homens" e "Caminhos". O Governo criou a Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas que trabalha em conjunto com a RTP para atribuir e distribuir os tempos de emissão segundo critérios de representatividade[7].
Ensino da Religião em Escolas Públicas
A Lei da Liberdade Religiosa define que em estabelecimentos do ensino básico e secundário das escolas públicas, a disciplina de Educação Moral e Religiosa é opcional. As comunidades religiosas inscritas podem solicitar autorização para leccionar esta disciplina[8]. Para as confissões não-católicas é exigido um número mínimo de alunos; para a Igreja Católica esta exigência não se coloca.
Ao abrigo desta lei, algumas Igrejas Evangélicas e a Comunidade Bahá'í leccionam aulas de Educação Moral e religiosa em alguns estabelecimento de ensino público[9].
Confissões Religiosas
Catolicismo
Segundo os Censos efectuados no ano de 2001, 7.353.548 de pessoas, ou seja cerca de 85% da população portuguesa, identificaram-se como católicos [10]. Mas, segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001), dentro destes 7,3 milhões de fiéis, somente 1.933.677 (19% da população total) de católicos realizam a prática dominical católica, vulgarmente designada por missa dominical, enquanto que o número de comungantes fixa-se nos 1.065.036 de católicos praticantes (10% da população total).
Ligeiramente menos de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos (47.3% segundo o INE[11]), os quais produzem automaticamente efeitos civis. Note-se que em alguns casos há situações em que por opção dos nubentes se realiza primeiro o casamento civil e, mais tarde, o casamento católico, não sendo este portanto incluído nas estatísticas oficiais. O divórcio é permitido quer em casamentos civis quer em casamentos religiosos conforme estabelecido no Código Civil Português, por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges, apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever esta figura.
Existem um Ordinariato Militar e 17 dioceses em Portugal, sendo as últimas agrupadas em três províncias eclesiásticas presididas pelas arquidioceses de Lisboa, de Braga e de Évora.
Embora a Igreja Católica, anteriormente a religião oficial e oficiosa de Portugal, e o Estado estivessem já separados por uma lei promulgada durante a Primeira República Portuguesa (1910-1926) [12], esta Igreja, principalmente pelo grande número de católicos portugueses e por força do legado histórico e da tradição católica, continua a ter um peso relativo na sociedade e na cultura portuguesas, embora não tanto como outrora. Como por exemplo, muitos feriados públicos, festividades e costumes portugueses têm uma origem e/ou conotação religiosa católica. A Igreja Católica mantém também em funcionamento uma rede apreciável de assistência social, de saúde pública e de educação, não necessariamente de educação religiosa. É ainda comum que em muitas cerimónias oficiais públicas, como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica e da prática de actos religiosos católicos, como bênçãos ou missas. Em termos legais, a Igreja Católica tem ainda alguns antigos benefícios e privilégios específicos (que outras religiões não têm), consagrados actualmente na Concordata de 2004.
Mas só que, este peso e influência na vida social diminuiu-se drasticamente ao longo destas últimas décadas. Este facto preocupante para a Igreja Católica exprime-se, como por exemplo, na diminuição do número de católicos que assistem à missa dominical e que comungam (revelando perda de religiosidade no seio da sociedade) e também na legalização do aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gestação, apesar da forte oposição da Igreja.
Apesar do declínio da religiosidade entre as camadas mais jovens e urbanas, a religiosidade católica continua ainda a marcar profundamente a tradição e a cultura portuguesas. Não raras vezes, esta religiosidade é exprimida em práticas populares e não oficiais da Igreja Católica, como por exemplo a devoção popular aos Santos e aos diferentes nomes de Maria (em especial, a partir de 1917, à famosa Nossa Senhora de Fátima). Esta devoção popular exprime-se, além das orações, em procissões, romarias e peregrinações. Muitos destes actos religiosos são acompanhados por animadas festas e feiras populares tradicionais. Os crentes esperam, com esta sua devoção, que os Santos e a Virgem Maria intercedem a favor deles junto de Deus.
Protestantismo
Os Evangélicos ou Protestantes em Portugal possuem várias denominações. Estão divididos em várias categorias, que vão desde as igrejas Neopentecostais (como a Assembleia de Deus e a Igreja Maná) a igrejas mais conservadoras. As mais importantes[carece de fontes?] são: a Assembleia de Deus, a Igreja dos irmãos, a Igreja Maná, as Igrejas Baptistas, as Igrejas Independentes e a Igreja Universal do Reino de Deus (implantada sobretudo devido à imigração brasileira). Em Portugal, várias Igrejas evangélica associam-se na Aliança Evangélica Portuguesa, entidade representativa das mesmas. Actualmente existem perto de 100 mil evangélicos em Portugal[carece de fontes?].
As igrejas evangélicas estão em quase todos os concelhos portugueses, faltando apenas 14 concelhos para se afirmar que estes estão de norte a sul do país[carece de fontes?]. A Aliança Evangélica tem um evento denominado "Portugal 2015", em que o intuito é que até 2015 seja aberta uma igreja evangélica em cada um destes concelhos.
Testemunhas de Jeová
As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50.000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar[carece de fontes?]. Mais de 95.000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo.
A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em Dezembro de 1974, após a Revolução dos Cravos que derrubou o Estado Novo, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é actualmente um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra actualmente activa.
Anglicanismo
Ver artigo principal: Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica
Os anglicanos em Portugal são organizados na Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica, que foi fundada em 1880. No início, esta Igreja anglicana foi auxiliada por um conselho de bispos presidido por Lord Plunkett, naquela época bispo da diocese de Meath, na Irlanda. O primeiro bispo anglicano português foi somente consagrado em 1958. A integração total na Comunhão Anglicana ocorreu somente em 1980 quando a Igreja se transformou numa diocese extraprovincial sob a autoridade do Arcebispo da Cantuária.
Judaísmo
Ver artigo principal: Judeus em Portugal
A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à actualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efectiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais activas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de preseverança dos Judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus, onde muitos são mortos e feridos, tornando-se num dos mais violentos da época, a nível europeu.
Em 2006, pensa-se que existe em Portugal cerca de 8000 judeus, ao passo que nos censos de 2001, o número de judeus fixou-se perto dos 5000[carece de fontes?].
Fé Bahá'í
Ver artigo principal: Fé Bahá'í em Portugal
As primeiras campanhas de divulgação da religião Bahá'í em Portugal deram-se em 1926, mas foi só em 1949 que a comunidade começou a estabelecer as suas instituições. Nesse ano foi eleita a Assembleia Espiritual Local de Lisboa, e em 1962 foi eleita a Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá'ís de Portugal.
Antes da Revolução de 25 de Abril, os Bahá'ís estiveram sujeitos a vigilância policial, tendo diversas das suas actividades sido proibidas. Em 1975 a Comunidade Bahá'í de Portugal foi reconhecida como pessoa colectiva religiosa e em 2005 obteve o estatuto de comunidade religiosa radicada. Actualmente residem em Portugal (continente, Açores e Madeira) milhares[13] de Bahá'ís distribuídos por mais de 150 localidades. A sede da comunidade situa-se em Lisboa.
Outras Religiões
Existem ainda minorias islâmicas (cerca de 15 000 pessoas)[14] e hindus (cerca de 7000)[carece de fontes?], com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.
Agnosticismo/Ateísmo
Existe actualmente em Portugal cerca de 420 mil a 947 mil (4 a 9% da população total) que afirmam serem ateus ou agnósticos [15], enquanto que, num outro estudo, 6,5% da população identificou-se como ateus ou agnósticos [16].
Fonte: Wikipédia
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